DIREITO DO TRABALHO

Consultoria jurídica aos Sindicatos e Associações com ênfase no assessoramento em negociações coletivas, procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Questões rotineiras da relação de trabalho no âmbito coletivo bem como, atuação jurídico-contenciosa relacionada tanto direito coletivo quanto individual de trabalho, com o ajuizamento de ações e medidas jurídicas no âmbito dos tribunais do trabalho.

• Reclamações Trabalhistas;

• Dissídios Coletivos;

• Negociações Coletivas;

• Ações Civis Públicas e Inquéritos;

• Procedimentos Administrativos.

EXECUÇÃO TRABALHISTA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Atuação no campo do Direito Recuperacional/Falimentar buscando a recuperação de crédito de trabalhadores e ex-trabalhadores de empresas em recuperação judicial ou falência. Atuação fundamental, especialmente devido à peculiaridade, urgência e gravidade das questões que envolvem tal especialidade.

PREVIDENCIÁRIO

Atuação especializada em direito previdenciário se dá de forma integral, compreendendo a atuação jurídico-estratégica-contenciosa em suas totalidades com a representação dos trabalhadores, aposentados e pensionistas perante o INSS e em ações judiciais.

Também contamos com uma equipe especializada em Previdência Complementar Fechada, direcionada a atender as demandas relacionadas aos Fundos de Pensão, e Regime Próprio, voltado para os servidores públicos dos estados e municípios.

• Ações individuais e coletivas;

• Atuação Jurídico Administrativa junto ao INSS, PREVIC e outros órgãos;

• Consultoria estratégica;

• Assessoria Jurídica.

DIREITO CIVIL

Atuação jurídica especializada em Direito Civil abrangendo questões envolvendo a elaboração e revisão de contratos, pareceres, alimentos, divórcios (judicial e extrajudicial), inventários e reclamações em órgão de consumo.

• Direito das Famílias;

• Direito do Consumidor (saúde, indenização, negativação etc.);

• Contratos e Revisão Contratual;

• Ação de Reparação de Danos contra o INSS;

• Juizados especiais cíveis e federais.

DIREITO DA MULHER

Assessoria na solução de demandas e implementação de políticas sindicais voltadas à promoção e garantia dos direitos das mulheres, à vida e ao trabalho, bem como, representação em juízo diante de violações a direitos individuais.

• Medidas protetivas;

• Desenvolvimento de políticas internas;

• Assessoria jurídica individual a mulheres vítimas de violência doméstica;

• Assessoria em negociações coletivas considerando o tema.

PROTEÇÃO DE DADOS E LGPD

Auxiliamos nossos clientes em projetos de implementação das regras de Proteção LGPD e em todos os aspectos relacionados à privacidade e à proteção de dados e regulamentações. Colocamos ênfase nos impactos sob o ponto de vista das relações coletivas de trabalho.

• Análises de riscos, construção e elaboração de políticas de privacidade;

• Consultoria, revisão de contratos e documentos;

• Elaboração de materiais de treinamento e projetos de adequação;

• Respostas aos direitos de titulares: orientação, elaboração e/ou revisão de respostas formais.

DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Preocupadas com a proteção do ser humano contra os diferentes paradigmas discriminatórios, oferecemos serviços direcionados ao assessoramento jurídico e compliance contra às desigualdades de gênero. Incluímos também abordagem múltipla (contenciosa e consultiva), no sentido de promover estratégias sistêmicas para promover o tratamento igualitário e a não discriminação.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Atuamos em procedimentos arbitrais, de negociação e de mediação, utilizando procedimentos para prevenir ou resolver disputas, revisar cláusulas compromissórias em contratos e assessorar clientes e parceiros.